CONCURSO
PARA RECEITA FEDERAL
Olá! Que bom que você tem
interesse no concurso da Receita Federal. Aqui, você vai ter acesso a todos os
pontos que você tem dúvidas sobre o órgão.
Mas, antes de começar, vou
me apresentar. Meu nome é Jeferson Rosa. Atualmente, sou Auditor Fiscal da
Receita Federal, mas antes, fui Analista Tributário da Receita Federal por sete
anos.
Se você tiver interesse
conhecer como foi a minha trajetória até o cargo de Auditor-Fiscal, acesse o
link abaixo, faça o cadastro e acesse na galeria de livros digitais gratuitos:
De Office-boy a Auditor Fiscal da Receita Federal
Aqui, vou colocar as
principais dúvidas dos meus alunos no serviço de Coaching e Mentoria para
concursos que presto na empresa Oficina da Aprovação.
Como
funciona a Receita Federal?
A Receita Federal é o
órgão do Executivo Federal responsável pela administração dos tributos de
competência da União. O órgão está dividido em duas grandes áreas: Tributária e
Aduaneira.
As áreas estão presentes
em todo território nacional através de portos, aeroportos, pontos de
fronteiras, Delegacias, Inspetorias, Alfândegas, Portos Secos, Unidades
Centrais e Pontos de Alfandegamento.
Com isso, A Receita
Federal tem como responsabilidade a fiscalização, arrecadação e cobrança dos
tributos federais em todo Brasil, além do processo de controle de importações e
exportações com outros países.
Área Aduaneira
Área Tributária
Quais
são os cargos da Receita Federal?
A Receita Federal é
composta pela Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, composta
pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, prevista na Lei
13.464/2017.
Como
ingressar na Receita Federal? O que é preciso para trabalhar na Receita
Federal?
O ingresso nos cargos da
Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal far-se-á no primeiro padrão
da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso
público de provas e provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de
graduação concluído ou habilitação legal equivalente. Previsão constante na Lei
nº 11.457/2007.
O
que é preciso para ser um Auditor Fiscal da Receita Federal?
Ter curso superior em
nível de graduação em qualquer área de formação.
Aprovação em concurso
público composto de 02 (duas) etapas, sendo a primeira com a realização de
provas e a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório e
classificatório ou somente eliminatório.
O
que precisa para ser Analista Tributário da Receita Federal?
Ter curso superior em
nível de graduação em qualquer área de formação.
Aprovação em concurso
público composto de 02 (duas) etapas, sendo a primeira com a realização de
provas e a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório e
classificatório ou somente eliminatório.
Etapas
do Concurso Público
Antes de o concurso
iniciar, há a necessidade de haver uma autorização para ocorrência do certame.
O início do concurso é
constituído pela abertura do edital do concurso.
No edital há a previsão
das etapas do concurso.
Normalmente, os concursos
da Receita Federal são compostos pelas etapas: Provas, Gabaritos Preliminares,
Etapas de recursos sobre os gabaritos preliminares, Publicação do gabarito
oficial, Publicação da lista de aprovados, Convocação para curso de formação,
Publicação do resultado do curso de formação, Convocação para entrega de
documentação, Resultado dos habilitados, Convocação para escolha de unidades,
Resultado da alocação nas unidades, Convocação para posse e exercício.
O
que ser significa ser aprovado em concurso público?
O candidato é considerado aprovado quando ele está
incluso dentro da lista de habilitados. Isso não garante que ele tomará posse
no cargo, pois precisa cumprir o critério de estar classificado dentro do
número de vagas disponíveis no concurso e ser convocado para a posse.
Quanto
tempo leva da autorização até o lançamento do edital?
Há um período pré-definido
da autorização do concurso até a abertura do edital de até seis meses. Caso não
haja o lançamento do edital neste período, a autorização perde a validade.
Quanto
tempo leva do edital até a prova?
Geralmente, há um período de 2,5 meses entre o edital e
a prova.
O
que cai na prova de Auditor Fiscal da Receita Federal?
No último concurso para
Auditor Fiscal, em 2014, houve prova objetiva e discursiva.
A prova objetiva foi
composta pelas matérias: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou
Espanhol), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral, Administração
Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,
Direito Previdenciário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação
Tributária Federal, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
A prova discursiva foi
composta das matérias: Comércio Internacional, Legislação Aduaneira e Direito
Tributário.
O
que cai na prova de Analista Tributário da Receita Federal?
No último concurso para
Analista Tributário, em 2012, houve prova objetiva e discursiva para áreas
Geral e Informática.
A prova objetiva foi
composta pelas matérias: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou
Espanhol), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral, Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito
Previdenciário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária Federal (Geral), e
Legislação Aduaneira (Geral), Informática (Informática).
A prova dissertativa foi
composta das matérias: Direito Constitucional e Administrativo e/ou
Administração Geral e/ou Direito Tributário e/ou Legislação Tributária e
Aduaneira (para candidatos da área Geral) e/ou Informática (para candidatos de
Informática).
Quantas
horas de estudo para passar no concurso?
O mais importante para
quem quer ser aprovado no concurso da Receita Federal é saber que o estudo
precisa ser de longo prazo. Se você iniciar com três horas líquidas por dia,
com qualidade, no longo prazo, você consegue chegar bem preparado.
Auditor
Fiscal da Recita Federal – Salário?
O salário inicial bruto do
cargo é de R$ 21.029,09, acrescido da parcela de R$ 458,00, equivalente ao
auxílio alimentação. Cabe salientar que o Auditor Fiscal fará jus ao bônus de
eficiência de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e de R$ 3.000,00, após 1, 2 e 3 anos,
respectivamente, de exercício no cargo, de acordo com a Lei 13.464/2017.
Com isso, após três anos
de efetivo exercício, o Auditor Fiscal alcança o salário bruto mínimo de
aproximadamente R$ 25.700,00.
Qual
o salário de um analista tributário da Receita Federal?
O salário inicial bruto do
cargo é de R$ 11.684,39, acrescido da parcela de R$ 458,00, equivalente ao
auxílio alimentação. Cabe salientar que o Analista Tributário fará jus ao bônus
de eficiência de R$ 600,00 R$ 1.200,00 e de R$ 1.800,00, após 1, 2 e 3 anos,
respectivamente, de exercício no cargo, de acordo com a Lei 13.464/2017.
Com isso, após três anos
de efetivo exercício, o Auditor Fiscal alcança o salário bruto mínimo de
aproximadamente R$ 14.600,00.
O
que faz um Auditor Fiscal da Receita Federal?
Conforme previsão na Lei
nº 10.593/02, cabe ao Auditor Fiscal em exercício na Secretaria da Receita
Federal do Brasil, em caráter privativo:
- constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições;
- elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais;
- executar procedimentos
de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica,
inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias,
livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados;
- examinar a contabilidade
de sociedades empresárias, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais
contribuintes;
- proceder à orientação do
sujeito passivo no tocante á interpretação da legislação tributária;
- examinar a contabilidade
de sociedades empresarias, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais
contribuintes;
- proceder à orientação do
sujeito passivo no tocante á interpretação da legislação tributária;
- supervisionar as demais
atividades de orientação ao contribuinte;
O
que faz um Analista Tributário da Receita Federal?
Conforme previsão na Lei nº 10.593/02, cabe ao Analista
Tributário, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil, em caráter
privativo:
- exercer atividades de
natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições
privativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- atuar no exame de
matérias e processos administrativos, ressalvados os de matérias de competência
privativa dos Auditores Fiscais.
Concurso
para Receita Federal – Previsão
Todo ano é feita a
solicitação de autorização de concurso pelo órgão. Até o momento, o governo
federal não se manifestou sobre a o andamento do processo.
Preparação
para Auditor Fiscal da Receita Federal
A preparação para Auditor
Fiscal exige organização e conhecimento de muitos assuntos que devem ser
solidificados no longo prazo. Com isso, é necessário que você não espere a
autorização do concurso para iniciar os estudos, pois o tempo será
insuficiente.
Caso você tenha
dificuldades ou não saiba organizar os estudos, tenha pouco tempo disponível ou
falte disciplina para se preparar, há a possibilidade de contratar um serviço
de Coaching para concursos.
Material
de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
Um dos pontos principais
para se preparar para o concurso de Auditor Fiscal é ter um grupo de materiais
que se enquadre com o seu perfil.
Este é um dos erros mais
comuns que alguns estudantes cometem ao iniciar os estudos.
Acredite que um material
que seja bom para X não tem a mesma representatividade para Y, pois X e Y são
diferentes. Você concorda?
Por exemplo, no serviço de
coaching e mentoria para concurso, o profissional especializado vai entender o
perfil do aluno para poder orientar qual material ele deve usar.
Vamos dar um exemplo
básico. Imagine um psicólogo que tenha que iniciar os estudos na matéria de
Direito Tributário. Ele precisa ter acesso a um material que seja diferente de
um advogado que tenha iniciado os estudos para Auditor Fiscal no mesmo período.
Isso, por que, talvez, o material para o psicólogo precise ser mais básico,
para que ele tenha fluidez na matéria e não bloqueie com os pensamentos
negativos sobre a sua aprovação. Este mesmo aluno, num segundo momento, pode
iniciar os estudos da matéria por um material mais profundo, pois já possui uma
base no assunto.
Plano
de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
O plano de estudos deve
contemplar um grupo de disciplinas básicas a serem estudadas, pois há limitação
de tempo de estudos diário.
Com o passar do tempo, o
aluno insere outras disciplinas e revisa as matérias finalizadas até completar
todo o edital. A inserção de disciplinas ao longo do tempo de estudos é uma dos
trabalhos desenvolvidos pelo Coach para concursos públicos.
Cronograma
de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
O cronograma de estudos
para o concurso de Auditor Fiscal deve levar em consideração mais de um ano e
meio para as atividades.
Saiba que o tempo de
estudos com qualidade vai ser inversamente proporcional ao tempo necessário
para preparação.
Muito estudo com qualidade
leva a menos tempo de preparação. Por isso, não fique ligado ao tempo de
estudos nominal, mas, sim, na qualidade dos estudos. No serviço de Coaching
para concurso público, o cronograma de estudos é algo que o aluno não se
preocupa, pois recebe como estudar todo o conteúdo do edital.
Discas
de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
Se você chegou até aqui, é
merecedor de dicas valiosas de estudos para o concurso de Auditor Fiscal da
Receita Federal.
1ª Dica: Tenha
consistência nos estudos. Estude todos os dias.
2ª Dica: Faça questões
comentadas logo após estudar os assuntos para melhor retenção do conteúdo;
3ª Dica: Estude 25 minutos
todos os dias o Código Tributário Nacional até a assimilação de todo conteúdo;
4ª Dica: Gere uma
bonificação no caso de cumprimento de meta semanal.
5ª Dica: Faça um edital
verticalizado e marque os assuntos estudados;
6ª Dica: Considere apenas
o tempo realmente estudado nos seus controles.
7ª Dica: Ao final do dia,
relembre todos os pontos importantes destacados.
8ª Dica: Antes de iniciar
os estudos, veja de forma acelerada os tópicos a serem estudados;
9ª Dica: Faça simulados
para treinar a execução de prova;
10ª Dica: Controle o tempo
de execução das questões e compare com o tempo disponível para executar a
questão na prova.
Acredito que este conteúdo
foi muito importante para você. Por isso, faça a sua parte: compartilhe com
mais pessoas e deixe o seu comentário ou pergunta.
Bons estudos.
Treinamento difícil,
combate fácil!