terça-feira, 19 de maio de 2020

Concurso para Receita Federal




CONCURSO PARA RECEITA FEDERAL

Olá! Que bom que você tem interesse no concurso da Receita Federal. Aqui, você vai ter acesso a todos os pontos que você tem dúvidas sobre o órgão.
Mas, antes de começar, vou me apresentar. Meu nome é Jeferson Rosa. Atualmente, sou Auditor Fiscal da Receita Federal, mas antes, fui Analista Tributário da Receita Federal por sete anos.
Se você tiver interesse conhecer como foi a minha trajetória até o cargo de Auditor-Fiscal, acesse o link abaixo, faça o cadastro e acesse na galeria de livros digitais gratuitos: De Office-boy a Auditor Fiscal da Receita Federal
Aqui, vou colocar as principais dúvidas dos meus alunos no serviço de Coaching e Mentoria para concursos que presto na empresa Oficina da Aprovação.


Como funciona a Receita Federal?
A Receita Federal é o órgão do Executivo Federal responsável pela administração dos tributos de competência da União. O órgão está dividido em duas grandes áreas: Tributária e Aduaneira.
As áreas estão presentes em todo território nacional através de portos, aeroportos, pontos de fronteiras, Delegacias, Inspetorias, Alfândegas, Portos Secos, Unidades Centrais e Pontos de Alfandegamento.
Com isso, A Receita Federal tem como responsabilidade a fiscalização, arrecadação e cobrança dos tributos federais em todo Brasil, além do processo de controle de importações e exportações com outros países.

Área Aduaneira

Área Tributária

Quais são os cargos da Receita Federal?
A Receita Federal é composta pela Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal, composta pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, prevista na Lei 13.464/2017.

Como ingressar na Receita Federal? O que é preciso para trabalhar na Receita Federal?
O ingresso nos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal far-se-á no primeiro padrão da classe inicial da respectiva tabela de vencimentos, mediante concurso público de provas e provas e títulos, exigindo-se curso superior em nível de graduação concluído ou habilitação legal equivalente. Previsão constante na Lei nº 11.457/2007.

O que é preciso para ser um Auditor Fiscal da Receita Federal?
Ter curso superior em nível de graduação em qualquer área de formação.
Aprovação em concurso público composto de 02 (duas) etapas, sendo a primeira com a realização de provas e a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório ou somente eliminatório.

O que precisa para ser Analista Tributário da Receita Federal?
Ter curso superior em nível de graduação em qualquer área de formação.
Aprovação em concurso público composto de 02 (duas) etapas, sendo a primeira com a realização de provas e a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório ou somente eliminatório.

Etapas do Concurso Público
Antes de o concurso iniciar, há a necessidade de haver uma autorização para ocorrência do certame.
O início do concurso é constituído pela abertura do edital do concurso.
No edital há a previsão das etapas do concurso.
Normalmente, os concursos da Receita Federal são compostos pelas etapas: Provas, Gabaritos Preliminares, Etapas de recursos sobre os gabaritos preliminares, Publicação do gabarito oficial, Publicação da lista de aprovados, Convocação para curso de formação, Publicação do resultado do curso de formação, Convocação para entrega de documentação, Resultado dos habilitados, Convocação para escolha de unidades, Resultado da alocação nas unidades, Convocação para posse e exercício.

O que ser significa ser aprovado em concurso público?
O candidato é considerado aprovado quando ele está incluso dentro da lista de habilitados. Isso não garante que ele tomará posse no cargo, pois precisa cumprir o critério de estar classificado dentro do número de vagas disponíveis no concurso e ser convocado para a posse.

Quanto tempo leva da autorização até o lançamento do edital?
Há um período pré-definido da autorização do concurso até a abertura do edital de até seis meses. Caso não haja o lançamento do edital neste período, a autorização perde a validade.

Quanto tempo leva do edital até a prova?
Geralmente, há um período de 2,5 meses entre o edital e a prova.

O que cai na prova de Auditor Fiscal da Receita Federal?
No último concurso para Auditor Fiscal, em 2014, houve prova objetiva e discursiva.
A prova objetiva foi composta pelas matérias: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral, Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária Federal, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
A prova discursiva foi composta das matérias: Comércio Internacional, Legislação Aduaneira e Direito Tributário.

O que cai na prova de Analista Tributário da Receita Federal?
No último concurso para Analista Tributário, em 2012, houve prova objetiva e discursiva para áreas Geral e Informática.
A prova objetiva foi composta pelas matérias: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária Federal (Geral), e Legislação Aduaneira (Geral), Informática (Informática).
A prova dissertativa foi composta das matérias: Direito Constitucional e Administrativo e/ou Administração Geral e/ou Direito Tributário e/ou Legislação Tributária e Aduaneira (para candidatos da área Geral) e/ou Informática (para candidatos de Informática).

Quantas horas de estudo para passar no concurso?
O mais importante para quem quer ser aprovado no concurso da Receita Federal é saber que o estudo precisa ser de longo prazo. Se você iniciar com três horas líquidas por dia, com qualidade, no longo prazo, você consegue chegar bem preparado.

Auditor Fiscal da Recita Federal – Salário?
O salário inicial bruto do cargo é de R$ 21.029,09, acrescido da parcela de R$ 458,00, equivalente ao auxílio alimentação. Cabe salientar que o Auditor Fiscal fará jus ao bônus de eficiência de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e de R$ 3.000,00, após 1, 2 e 3 anos, respectivamente, de exercício no cargo, de acordo com a Lei 13.464/2017.
Com isso, após três anos de efetivo exercício, o Auditor Fiscal alcança o salário bruto mínimo de aproximadamente R$ 25.700,00.




Qual o salário de um analista tributário da Receita Federal?
O salário inicial bruto do cargo é de R$ 11.684,39, acrescido da parcela de R$ 458,00, equivalente ao auxílio alimentação. Cabe salientar que o Analista Tributário fará jus ao bônus de eficiência de R$ 600,00 R$ 1.200,00 e de R$ 1.800,00, após 1, 2 e 3 anos, respectivamente, de exercício no cargo, de acordo com a Lei 13.464/2017.
Com isso, após três anos de efetivo exercício, o Auditor Fiscal alcança o salário bruto mínimo de aproximadamente R$ 14.600,00.




O que faz um Auditor Fiscal da Receita Federal?
Conforme previsão na Lei nº 10.593/02, cabe ao Auditor Fiscal em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil, em caráter privativo:
- constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e de contribuições; 
- elaborar e proferir decisões ou delas participar em processo administrativo-fiscal, bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais;
- executar procedimentos de fiscalização, praticando os atos definidos na legislação específica, inclusive os relacionados com o controle aduaneiro, apreensão de mercadorias, livros, documentos, materiais, equipamentos e assemelhados;
- examinar a contabilidade de sociedades empresárias, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes;
- proceder à orientação do sujeito passivo no tocante á interpretação da legislação tributária;
- examinar a contabilidade de sociedades empresarias, empresários, órgãos, entidades, fundos e demais contribuintes;
- proceder à orientação do sujeito passivo no tocante á interpretação da legislação tributária;
- supervisionar as demais atividades de orientação ao contribuinte;

O que faz um Analista Tributário da Receita Federal?
Conforme previsão na Lei nº 10.593/02, cabe ao Analista Tributário, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil, em caráter privativo:
- exercer atividades de natureza técnica, acessórias ou preparatórias ao exercício das atribuições privativas dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- atuar no exame de matérias e processos administrativos, ressalvados os de matérias de competência privativa dos Auditores Fiscais.

Concurso para Receita Federal – Previsão
Todo ano é feita a solicitação de autorização de concurso pelo órgão. Até o momento, o governo federal não se manifestou sobre a o andamento do processo.

Preparação para Auditor Fiscal da Receita Federal
A preparação para Auditor Fiscal exige organização e conhecimento de muitos assuntos que devem ser solidificados no longo prazo. Com isso, é necessário que você não espere a autorização do concurso para iniciar os estudos, pois o tempo será insuficiente.
Caso você tenha dificuldades ou não saiba organizar os estudos, tenha pouco tempo disponível ou falte disciplina para se preparar, há a possibilidade de contratar um serviço de Coaching para concursos.

Material de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
Um dos pontos principais para se preparar para o concurso de Auditor Fiscal é ter um grupo de materiais que se enquadre com o seu perfil.
Este é um dos erros mais comuns que alguns estudantes cometem ao iniciar os estudos.
Acredite que um material que seja bom para X não tem a mesma representatividade para Y, pois X e Y são diferentes. Você concorda?
Por exemplo, no serviço de coaching e mentoria para concurso, o profissional especializado vai entender o perfil do aluno para poder orientar qual material ele deve usar.
Vamos dar um exemplo básico. Imagine um psicólogo que tenha que iniciar os estudos na matéria de Direito Tributário. Ele precisa ter acesso a um material que seja diferente de um advogado que tenha iniciado os estudos para Auditor Fiscal no mesmo período. Isso, por que, talvez, o material para o psicólogo precise ser mais básico, para que ele tenha fluidez na matéria e não bloqueie com os pensamentos negativos sobre a sua aprovação. Este mesmo aluno, num segundo momento, pode iniciar os estudos da matéria por um material mais profundo, pois já possui uma base no assunto.

Plano de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
O plano de estudos deve contemplar um grupo de disciplinas básicas a serem estudadas, pois há limitação de tempo de estudos diário.
Com o passar do tempo, o aluno insere outras disciplinas e revisa as matérias finalizadas até completar todo o edital. A inserção de disciplinas ao longo do tempo de estudos é uma dos trabalhos desenvolvidos pelo Coach para concursos públicos.

Cronograma de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
O cronograma de estudos para o concurso de Auditor Fiscal deve levar em consideração mais de um ano e meio para as atividades.
Saiba que o tempo de estudos com qualidade vai ser inversamente proporcional ao tempo necessário para preparação.
Muito estudo com qualidade leva a menos tempo de preparação. Por isso, não fique ligado ao tempo de estudos nominal, mas, sim, na qualidade dos estudos. No serviço de Coaching para concurso público, o cronograma de estudos é algo que o aluno não se preocupa, pois recebe como estudar todo o conteúdo do edital.

Discas de Estudos para Auditor Fiscal da Receita Federal
Se você chegou até aqui, é merecedor de dicas valiosas de estudos para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal.
1ª Dica: Tenha consistência nos estudos. Estude todos os dias.
2ª Dica: Faça questões comentadas logo após estudar os assuntos para melhor retenção do conteúdo;
3ª Dica: Estude 25 minutos todos os dias o Código Tributário Nacional até a assimilação de todo conteúdo;
4ª Dica: Gere uma bonificação no caso de cumprimento de meta semanal.
5ª Dica: Faça um edital verticalizado e marque os assuntos estudados;
6ª Dica: Considere apenas o tempo realmente estudado nos seus controles.
7ª Dica: Ao final do dia, relembre todos os pontos importantes destacados.
8ª Dica: Antes de iniciar os estudos, veja de forma acelerada os tópicos a serem estudados;
9ª Dica: Faça simulados para treinar a execução de prova;
10ª Dica: Controle o tempo de execução das questões e compare com o tempo disponível para executar a questão na prova.

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Bons estudos.

Treinamento difícil, combate fácil!

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